Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A stellar-badger, com sede em Rua das Flores, 127, 2750-320 Cascais, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do endereço eletrónico: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo
• Dados de contacto: endereço de correio eletrónico
• Informações sobre serviços solicitados
• Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação e orçamentos
• Prestar os serviços contratados
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados
• Melhorar a experiência de navegação no website
• Cumprir obrigações legais e contratuais

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular dos dados
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesses legítimos do responsável pelo tratamento

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços contratados ou quando exigido por lei.

Não transferimos dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei.

• Dados de contacto: até 2 anos após o último contacto
• Dados contratuais: 10 anos após o término da relação contratual
• Dados de navegação: até 13 meses

7. Direitos dos Titulares

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação de dados inexatos
• Direito ao apagamento dos dados
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito de retirar o consentimento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected]

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.

9. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação de proteção de dados, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Alterações à Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização encontra-se no final do documento.

Última atualização: Janeiro de 2024